Olhando de tudo que é lado, para tudo que é lado

A paralaxe ocorre quando se observa um fenômeno de pontos de vistas diferentes, obtendo diferentes percepções do mesmo. Esse é o compromisso do blog PARALAXE CONSTITUCIONAL: olhar para o fenômeno constitucional de vários pontos de vistas, sem estar preso a uma posição.Todas as constituições estarão sob o olhar desse blog, bem como as práticas constitucionais construídas a partir delas.Filosofia, política, economia, sociologia, direito: de onde for possível observar o fenômeno constitucional, lá estará esse blog.

Léxico Constitucional – Elementos da Constituição

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ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO
Complexo de normas constitucionais que desempenham uma função comum, de modo que são reunidas numa mesma categoria.

Transexual entra na Justiça para trabalhar de vestido e batom

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De acordo com site de notícia G1 :

A transexual Nilce, de 47 anos, cujo nome de batismo é Nilson Pereira da Silva, recorreu à Justiça para reivindicar o direito de trabalhar com roupas de mulher. Ela é motorista de ambulância da prefeitura de Itu, a 98 km de São Paulo. E, desde que passou a usar vestido, sapato de salto alto e outros acessórios femininos, há dois meses, alega que foi retirada da escala de serviço. Não é a primeira vez que a motorista entra com um pedido por discriminação. Em 2008, ela alegou que o número de viagens diminuiu desde que assumiu a transexualidade.

Suiça, a pátria da democracia direita

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A foto acima é de uma assembléia popular na Suiça, de acordo com o relato do jornalisata Luiz Ryff. Para uma sociedade como a brasileira, cuja participação popular no poder é rara, salvo em momentos de grande agitação e crise política, como no caso das Diretas Já, essa imagem soa estranha e inimitável, pois ocorre num momento de normalidade e transcorre de forma aparentemente pacífica.

Nem sempre a Suiça viveu assim, em especial em razão da grande diversidade religiosa de cantão para cantão.

Interpretação constitucional e autonomia municipal, uma crítica

Esse foi um texto que escrevi em janeiro de 2001. De lá para cá meus pontos de vista mudaram em muitas coisas, refinando e aprimorando minha visão sobre os problemas do federalismo brasileiro, especialmente no que tange a autonomia municipal.

Léxico Constitucional – Conceito de Constituição

Conceitos de Constituição

O fenômeno “Constituição” é complexo, sendo impossível que um único conceito dogmático sobre a Constituição permita sua compreensão adequada, daí a necessidade de vários conceitos dogmáticos sobre a Constituição, estabelecidos a partir de premissas diversas, que possibilitem a compreensão dos seus vários aspectos, com a função de orientar a interpretação e a aplicação da Constituição às questões constitucionais, com o fim de solucioná-las.